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Guaraqueçaba, sábado, 27 de julho de 2024
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Atendimento: 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30
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Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 13/2021 | “REVOGA O DECRETO Nº 003/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 11/2021 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARAQUEÇABA - COMTUR, PARAA GESTÃO 2021 - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 11/2021 | (Republicado por haver alteração de representante do poder executivo) “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARAQUEÇABA - COMTUR, PARAA GESTÃO 2021 - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 10/2021 | "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 19/12/2022 | Detalhes |
| 9/2021 | “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA MEDIDA TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19 PREVISTA NO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021, NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA”. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 8/2021 | “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA”. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 7/2021 | “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA”. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 7/2021 | (Republicado por haver saído com incorreções) “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA”. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 6/2021 | “DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 5/2021 | CRIA A COMISSÃO DA DEFESA CIVIL DE GUARAQUEÇABA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 4/2021 | Estabelece para o Exercício Financeiro de 2021 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária, dando outras providências. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 4/2021 | Estabelece para o Exercício Financeiro de 2021 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária, dando outras providências. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 3/2021 | “INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/12/2022 | Detalhes |
| 2/2021 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 1/2021 | Fica SUSPENSO no Município de Guaraqueçaba, entre o dia 06 de janeiro de 2021 até o dia 06 de fevereiro de 2021, o EXPEDIENTE EXTERNO para atendimento ao Público em Geral nas suas repartições, mantido o setor de Protocolo no horário normal | 19/12/2022 | Detalhes |
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08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30
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