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Guaraqueçaba, sábado, 04 de fevereiro de 2023 Telefone (41) 3482-1280

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
13/2021“REVOGA O DECRETO Nº 003/2021 DE 14 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.19/12/2022
11/2021“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARAQUEÇABA - COMTUR, PARAA GESTÃO 2021 - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.19/12/2022
11/2021(Republicado por haver alteração de representante do poder executivo) “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARAQUEÇABA - COMTUR, PARAA GESTÃO 2021 - 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.19/12/2022
10/2021"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"19/12/2022
9/2021“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA MEDIDA TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19 PREVISTA NO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021, NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA”.19/12/2022
8/2021“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA”. 19/12/2022
7/2021“NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA”. 19/12/2022
7/2021(Republicado por haver saído com incorreções) “NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA”. 19/12/2022
6/2021“DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.19/12/2022
5/2021CRIA A COMISSÃO DA DEFESA CIVIL DE GUARAQUEÇABA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. 19/12/2022
4/2021Estabelece para o Exercício Financeiro de 2021 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária, dando outras providências.19/12/2022
4/2021Estabelece para o Exercício Financeiro de 2021 a Programação Financeira, o Cronograma de Desembolso, as Metas Bimestrais de Arrecadação e o Desdobramento da Despesa Orçamentária, dando outras providências. 19/12/2022
3/2021“INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 19/12/2022
2/2021DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/12/2022
1/2021Fica SUSPENSO no Município de Guaraqueçaba, entre o dia 06 de janeiro de 2021 até o dia 06 de fevereiro de 2021, o EXPEDIENTE EXTERNO para atendimento ao Público em Geral nas suas repartições, mantido o setor de Protocolo no horário normal19/12/2022
779/2022“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 02/2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/11/2022
778/2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.681,76 (DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. 30/11/2022
777/2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 182.600,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA30/11/2022
776/2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. 30/11/2022
775/2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.760,00 (VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA22/11/2022
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