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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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502024/2024 | Decretos Municipais | Sumula: “APROVA O PLANO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO - PME, DA CIDADE DEGUARAQUEÇABA / PR, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS”. | 10/06/2025 | Detalhes |
421/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011, que dispõe sobre o acesso àinformação, no âmbito da AdministraçãoPública Municipal. | 09/06/2025 | Detalhes |
420/2025 | Decretos Municipais | Fica instituído no âmbito da Administração Direta oPrograma Municipal de Governo Digital. | 09/06/2025 | Detalhes |
419/2025 | Decretos Municipais | DESIGNAFISCAIS DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 09/06/2025 | Detalhes |
418/2025 | Decretos Municipais | DESIGNA Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de Guaraqueçaba. | 09/06/2025 | Detalhes |
417/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a Lei Federal n° 13.709, de 14 deagosto de 2018, que dispõe sobre o tratamentode dados pessoais, no âmbito da AdministraçãoPública Municipal. | 09/06/2025 | Detalhes |
927/2023 | Leis Ordinárias | AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.315.877,69 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS. | 28/06/2023 | Detalhes |
379/2022 | Portarias | EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR GIVANILDO RODRIGUES MARIA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PSS Nº 003/2022”. | 13/06/2023 | Detalhes |
378/2022 | Portarias | PORTARIA INTERNA Nº 039/2022 - SMED:FICAM TRANSFERIDOS OS SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS CONFORME SUAS FUNÇÕES, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 13/06/2023 | Detalhes |
377/2022 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/06/2023 | Detalhes |
376/2022 | Portarias | EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CRISTIANE DA COSTA CORREA MALAQUIAS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PSS Nº 002/2021”. | 13/06/2023 | Detalhes |
375/2022 | Portarias | SÚMULA: “EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA SILVA SANTOS”. | 13/06/2023 | Detalhes |
375/2022 | Portarias | (REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES) SÚMULA: “EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA SILVA SANTOS”. | 13/06/2023 | Detalhes |
374/2022 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 003/2022 DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/06/2023 | Detalhes |
372/2022 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 003/2022 DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/06/2023 | Detalhes |
371/2022 | Portarias | “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS REFERENTE AO MEMORANDO Nº 673/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROTOCOLADO SOB Nº 4721/22.” | 13/06/2023 | Detalhes |
370/2022 | Portarias | “REVOGA A PORTARIA INTERNA Nº 001/2022 - SMS, QUE TRANSFERE A SERVIDORA ELENISE REDED FAGUNDES PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE MARIO DI MARIA – SEDE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE” | 13/06/2023 | Detalhes |
369/2022 | Portarias | PORTARIA INTERNA Nº 001/2022 – SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Súmula: “TRANSFERE O SERVIDORA ELENISE REDERD FAGUNDES PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE MARIO DI MARIA – SEDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/06/2023 | Detalhes |
368/2022 | Portarias | “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS REFERENTE AO MEMORANDO Nº 638/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROTOCOLADO SOB Nº 4509/22.” | 13/06/2023 | Detalhes |
367/2022 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 13/06/2023 | Detalhes |