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502024/2024 Decretos Municipais Sumula: “APROVA O PLANO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO - PME, DA CIDADE DEGUARAQUEÇABA / PR, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS”. 10/06/2025
421/2025 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 denovembro de 2011, que dispõe sobre o acesso àinformação, no âmbito da AdministraçãoPública Municipal. 09/06/2025
420/2025 Decretos Municipais Fica instituído no âmbito da Administração Direta oPrograma Municipal de Governo Digital. 09/06/2025
419/2025 Decretos Municipais DESIGNAFISCAIS DE CONTRATO DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 09/06/2025
418/2025 Decretos Municipais DESIGNA Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal de Guaraqueçaba.  09/06/2025
417/2025 Decretos Municipais Regulamenta a Lei Federal n° 13.709, de 14 deagosto de 2018, que dispõe sobre o tratamentode dados pessoais, no âmbito da AdministraçãoPública Municipal. 09/06/2025
927/2023 Leis Ordinárias AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.315.877,69 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS. 28/06/2023
379/2022 Portarias EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR GIVANILDO RODRIGUES MARIA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PSS Nº 003/2022”. 13/06/2023
378/2022 Portarias PORTARIA INTERNA Nº 039/2022 - SMED:FICAM TRANSFERIDOS OS SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS CONFORME SUAS FUNÇÕES, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13/06/2023
377/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/06/2023
376/2022 Portarias EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA CRISTIANE DA COSTA CORREA MALAQUIAS, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PSS Nº 002/2021”. 13/06/2023
375/2022 Portarias SÚMULA: “EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA SILVA SANTOS”.  13/06/2023
375/2022 Portarias (REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES) SÚMULA: “EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DA SILVA SANTOS”. 13/06/2023
374/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 003/2022 DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  13/06/2023
372/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 003/2022 DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  13/06/2023
371/2022 Portarias “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS REFERENTE AO MEMORANDO Nº 673/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROTOCOLADO SOB Nº 4721/22.”  13/06/2023
370/2022 Portarias “REVOGA A PORTARIA INTERNA Nº 001/2022 - SMS, QUE TRANSFERE A SERVIDORA ELENISE REDED FAGUNDES PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE MARIO DI MARIA – SEDE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”  13/06/2023
369/2022 Portarias PORTARIA INTERNA Nº 001/2022 – SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Súmula: “TRANSFERE O SERVIDORA ELENISE REDERD FAGUNDES PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE MARIO DI MARIA – SEDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13/06/2023
368/2022 Portarias “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS REFERENTE AO MEMORANDO Nº 638/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROTOCOLADO SOB Nº 4509/22.”  13/06/2023
367/2022 Portarias “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 13/06/2023
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Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba - PR.
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