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DECLARAÇÃO: Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba declara para os devidos fins que na modalidade "Planos" não houve registros no ano de 2023 até a presente data 30/09/2026.
Número: 186/2026
Data: 22/06/2026
Fundo: FME
Súmula: Designa os membros da Equipe Técnica responsável pela condução metodológica e elaboração do conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Guaraqueçaba, referente ao decênio 2026– 2036, e dá outras providências.
Tipo:PlanosArquivo:
Número: 178/2026
Data: 02/06/2026
Fundo: FME
Súmula: INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PR, COM REPRESENTAÇÃO PLURAL E INTERINSTITUCIONAL, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:PlanosArquivo:
Número: 1/2026
Data: 29/05/2026
Fundo: FMS
Súmula: PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE 2026 - 2029
Tipo:PlanosArquivo:
Número: 4/2025
Data: 27/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: PLANO MUNICIPAL DO ATERRO SANITÁRIO
Tipo:PlanosArquivo:
Número: 2/2025
Data: 27/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: plano municipal de saneamento
Tipo:PlanosArquivo:
Número: 1/2025
Data: 27/11/2025
Fundo: FME
Súmula: PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo:PlanosArquivo:
Número: 1/2025
Data: 27/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: plano municipal de contingência
Tipo:PlanosArquivo:
Número: 1/2025
Data: 01/01/2025
Fundo: FMS
Súmula: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025
Tipo:PlanosArquivo:
Número: 1/2022
Data: 14/02/2022
Fundo: FMAS
Súmula: PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025
Tipo:PlanosArquivo:
Número: 26/2015
Data: 15/06/2015
Fundo: FME
Súmula: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:PlanosArquivo:

Última Atualização em: 18/09/2026 14:13:03