Menu de Acessibilidade
Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.


Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.


Menu Cookies
Preferências de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa nossos serviços. Eles são utilizados para melhorar sua experiência de navegação, permitindo, por exemplo, a personalização de conteúdo, a memorização de preferências e a otimização do desempenho do site. Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento adequado de funcionalidades essenciais e facilitam a navegação entre as páginas.

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO

BUSCA DETALHADA


Número: 1031/2026
Data: 08/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Guaraqueçaba para o Exercício Financeira 2026 – LOA 2026 – estimando a receita e fixando a despesa e dá outras providência
Tipo:Lei Orçamentária Anual - LOAArquivo:
Número: 1030/2026
Data: 08/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual de Guaraqueçaba para o quadriênio 2026 a 2029 e da outras providências
Tipo:Lei Plano Plurianual - PPAArquivo:
Número: 1023/2026
Data: 01/01/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, metas e diretrizes gerais, para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução orçamentária e financeira a serem executadas pelo município de Guaraqueçaba/PR no exercício de 2026 e dá outras providências
Tipo:Lei Diretrizes Orçamentárias - LDOArquivo:
Número: 653/2026
Data: 05/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 001/2025, DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA/PR.
Tipo:DecretoArquivo:
Número: 1/2026
Data: 29/05/2026
Fundo: FMS
Súmula: PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE 2026 - 2029
Tipo:PlanosArquivo:
Número: 1/2026
Data: 29/05/2026
Fundo: FMAS
Súmula: RELATÓRIO DE GESTÃO 2021/2024
Tipo:Relatório Anual de GestãoArquivo:
Número: 591/2025
Data: 27/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: Institui o Comitê Intersetorial sobre Mudança do Clima de Guaraqueçaba e dá outras providências.
Tipo:DecretoArquivo:
Número: 529/2025
Data: 30/09/2025
Súmula:

DECRETO N.º 529 DE 25 DE setembro de 2025 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento para realização de despesas no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Guaraqueçaba, em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/1964 e a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências

Tipo:Decretos MunicipaisArquivo:
Número: 515/2025
Data: 12/09/2025
Súmula:

DECRETO N.º 515 de 11 DE SETEMBRO DE 2025 - REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO PRIMEIRO DIA DA FESTA DO AGRICULTOR E PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:Decretos MunicipaisArquivo:
Número: 509/2025
Data: 04/09/2025
Súmula:
DECRETO Nº 509/2025 - Institui a Comissão Especial para Análise, Regularização e Modernização do pano de cargos e salários, do estatuto dos servidores do Município de Guaraqueçaba-PR e do Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências
Tipo:Decretos MunicipaisArquivo:

Última Atualização em: 02/06/2026 09:17:22