.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30

Meio Ambiente e Agricultura - Quarta-feira, 25 de Abril de 2018

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Parceria vai regularizar 150 propriedades rurais em Guaraqueçaba

Parceria vai regularizar 150 propriedades rurais em Guaraqueçaba


Parceria vai regularizar 150 propriedades rurais em Guaraqueçaba

Uma parceria entre o Governo do Estado e a União deverá regularizar a situação de cerca de 150 pequenas propriedades rurais em Guaraqueçaba. Na última sexta-feira (20), o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) realizou no município a quarta de uma série de 12 audiências para iniciar o processo. Por meio de um convênio, o trabalho tem a parceria da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) da Casa Civil do governo federal.

“Em dezembro chegou a maravilhosa notícia que Guaraqueçaba, dentre os 399 municípios do Paraná, estava entre os doze contemplados com o convênio” comemorou o Prefeito de Guaraqueçaba, Ariad Junior. A audiência foi realizada no Colégio Tagaçaba com a presença de vereadores, secretários municipais e representantes da Emater local e regional.

Além de Guaraqueçaba, serão atendidas propriedades em 12 municípios onde se constatou maiores índices de carência, áreas de difícil acesso e onde pequenos agricultores não têm recursos financeiros para custear a regularização fundiária. A ação contempla terras públicas ou devolutas (pertencentes ao Estado) e particulares que estão em situação irregular de domínio e posse, com o ajuizamento de ações de regularização. A inciativa é voltada para que pequenos produtores rurais tenham a garantia legal sobre os imóveis que ocupam e possam permanecer na terra.

O convênio obedece critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Paraná ou pelo Programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Paraná, órgãos que atuam em conjunto com o ITCG na regularização fundiária. A Prefeitura Municipal, Emater, e associações do município também fazem parte da parceria.

“O governo estadual tem um programa de regularização fundiária que é o Pró-Rural, desenvolvido pela SEAB e Emater, que atua em 131 municípios localizados nos Territórios da Cidadania” explicou o presidente do ITCG, Amilcar Cabral. De acordo com ele, Guaraqueçaba não está nesses territórios, por isso foi incluída neste convênio. Para o delegado substituto da SEAD no Paraná, Dant Danilo de Oliveira Macedo, a regularização traz benefícios diretos como a possibilidade de acesso a crédito rural, programa de compras institucionais e habitação rural.

307 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.