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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
323/2022 CONCEDE, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SR WILLIAN RODRIGUES BARRETO 08/04/2022
322/2022 EXONERA, A SRA ELAINE CRISTINA LAUFER, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRESA – GABINETE DA PREFEITA 07/04/2022
321/2022 EXONERA, O SR SERGIO JOSE MARIA DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO VICE PREFEITO 07/04/2022
320/2022 EXONERA, O SR MARIO DE NATAL BALERA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO – GABINETE DA PREFEITA 07/04/2022
319/2022 PRORROGA, A PEDIDO, E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA MUNICIPAL.(REPUBLICADO POR HAVER INCORREÇÕES) 06/04/2022
318/2022 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA NILCEIA M. CALADO VIDAL, DO CARGO DE PROFESSORA - PSS 04/04/2022
317/2022 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA GLACIELLY PEDRO PEREIRA, DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM - PSS”. 01/04/2022
316/2022 REVOGA PARCIALMENTE O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 309/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022, QUE CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO NOMINADO 01/04/2022
315/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2022
314/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/04/2022
314/2022 PRORROGA, A PEDIDO, E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA MUNICIPAL. 28/03/2022
313/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO NOMINADO 28/03/2022
312/2022 CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO NOMINADA 28/03/2022
310/2022 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS 22/03/2022
309/2022 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS 22/03/2022
308/2022 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AOSERVIDOR IRINEU ANTONIO VERONESE 17/03/2022
307/2022 EXONERA, A PEDIDO, ASENHORALIDIANNY R. A. MOREIRA DO ROSÁRIODO CARGO DE PROFESSORA - PSS - EDUCAÇÃO 15/03/2022
306/2022 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA REGINA DAS NEVES PEREIRA GARCIA 10/03/2022
305/2022 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO À SRA. ROSINELLE BOTELHO LEOCÁDIO 04/03/2022
304/2022 INSTITUI O GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ATENDENDO O EXIGIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 15229/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 04/03/2022
302/2022 CONCEDE, LICENÇA MATERNIDADE, À SENHORA MICHELE DE PAULA, NA FORMA QUE DISPÕE 03/03/2022
301/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/02/2022
300/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO NOMINADO 22/02/2022
299/2022 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS 18/02/2022
298/2022 REVOGA A PORTARIA Nº 297/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 56/2022 18/02/2022
297/2022 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NOTICIADOS NO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 56/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 17/02/2022
296/2022 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS 18/02/2022
295/2022 EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSS O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ORLANDO DO ROSÁRIO 16/02/2022
294/2022 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ANA ISABEL CUNHA FRANÇA DO CARGO DE PROFESSORA- PSS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11/02/2022
293/2022 NOMEIA O SENHOR MARCOS CORREA DE ARAUJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE 09/02/2022
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