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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
736/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  22/11/2022
735/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.202,00 (TREZE MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA 22/11/2022
734/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2022
733/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.260,00 (HUM MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA 22/11/2022
732/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 983.305,01 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS E UM CENTAVO) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. 22/11/2022
731/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA PARA INSTITUIÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TAQUANDUVA.  22/11/2022
730/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  22/11/2022
729/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.842,25 (NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. 22/11/2022
728/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 110.200,00 (CENTO E DEZ MIL E DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA 22/11/2022
727/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  22/11/2022
726/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  22/11/2022
725/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  22/11/2022
724/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 196.170,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E CENTO E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  22/11/2022
723/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.235,25 (SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  22/11/2022
722/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA PARA INSTITUIÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA NA COMUNIDADE DE PONTA DO LANÇO. 22/11/2022
721/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA E SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O TRANSPORTE ESCOLAR, EM RAZÃO DA FALTA DE MANUTENÇÃO NA PR405 E DAS CHUVAS CONSTANTES QUE VEM PREJUDICANDO AINDA MAIS O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA PR405 E DAS VIAS VICINAIS”. ... 22/11/2022
720/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA PARA O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL” 22/11/2022
719/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA 22/11/2022
718/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA PARA INSTITUIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NA ILHA DAS PEÇAS 22/11/2022
717/2022 TRANSFERE O FERIADO DO DIA 12 DE OUTUBRO PARA 14 DE OUTUBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ANO DE 2022 22/11/2022
716/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA 22/11/2022
715/2022 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL DE GUARAQUEÇABA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 22/11/2022
714/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  22/11/2022
713/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  22/11/2022
712/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 67.700,00 (SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. 22/11/2022
711/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA 22/11/2022
710/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. 28/09/2022
709/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 226.650,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. 28/09/2022
708/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 84.000,00 ( OITENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. 28/09/2022
707/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.500,00 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. 28/09/2022
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