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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
834/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 35.904,18 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA 27/03/2023
833/2021 (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO) SÚMULA:AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 9.480,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  27/03/2023
833/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 9.480,00 (NOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA 27/03/2023
832/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 4.805,86 (QUATRO MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  27/03/2023
831/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  27/03/2023
831/2021 (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO) SÚMULA:AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  27/03/2023
830/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. 27/03/2023
829/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 537/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/03/2023
828/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE VACINAS, INSUMOS, BENS E SERVIÇOS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA.  27/03/2023
827/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA 27/03/2023
826/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 142.500,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  27/03/2023
825/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 102.947,14 (CENTO E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  27/03/2023
824/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 70.842,42 (SETENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  27/03/2023
823/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.  27/03/2023
822/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA 27/03/2023
820/2021 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA” 27/03/2023
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